1 - Campo de aplicação
1.1. As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se: (a) a todas as ofertas contidas neste website ("Site") emitidas pela BRASIL COSMÉTICOS, com sede na Rua Antônio Andrade, Nº 1157, LJ 2, Charneca de Caparica, NIPC 514 835 788; e (b) a todos os acordos e relações estabelecidas entre a BRASIL COSMÉTICOS e qualquer cliente que efetue encomendas através deste Site.
1.2. A BRASIL COSMÉTICOS aceita encomendas exclusivamente por meio deste Site, sujeitas a estas Condições Gerais de Venda.
1.3. Estas Condições Gerais de Venda prevalecem sobre quaisquer outras condições, salvo acordo prévio, expresso e por escrito. A BRASIL COSMÉTICOS pode modificar pontualmente certas disposições, sendo necessário que o cliente as releia a cada visita ao Site. A validação de um pedido implica a aceitação integral destas condições.
2 - Processo de Registo e Encomenda
2.1. Registo: Para efetuar compras no Site, o cliente deve realizar um registo prévio, fornecendo os seguintes dados:
- Nome
- Apelido
- Telefone
- Número de Identificação Fiscal
- Morada
2.2. Encomenda
2.2.1. Escolha dos Produtos: Os produtos são agrupados por categorias e subcategorias. Para efetuar uma encomenda, o cliente deve adicionar os produtos desejados ao carrinho de compras utilizando a opção "Comprar".
2.2.2. Carrinho de Compras: Para finalizar a encomenda, o cliente deve seguir os seguintes passos:
- Passo 1 - Identificação
- Passo 2 - Conta e Morada de Cobrança
- Passo 3 - Morada de Entrega
- Passo 4 - Forma de Entrega
- Passo 5 - Forma de Pagamento
- Passo 6 - Confirmação do Pedido
Após a confirmação do pedido, o cliente receberá um e-mail de confirmação.
2.2.3. Aceitação da Encomenda: A confirmação da disponibilidade dos produtos e aceitação do pedido será feita por telefone ou, caso não seja possível, por e-mail. A BRASIL COSMÉTICOS reserva-se o direito de modificar preços e retirar ofertas antes da aceitação formal do pedido.
3 - Entregas e Portes de Envio
3.1. Consulte as condições em "Portes e Entrega".
3.2. A BRASIL COSMÉTICOS respeita os prazos estabelecidos, salvo indisponibilidade de stock. Caso um produto não esteja disponível, o cliente será informado no prazo de 4 dias.
4 - Pagamento
Os pagamentos podem ser realizados através de:
- Transferência bancária
- Referência Multibanco
- PayPal
- MB Way
- Klarna
- Revolut
- Cofidis Pay
- Floa
- Cartões de crédito
- Pix
Os pagamentos via MB Way, Referência Multibanco, PayPal, Cartão de Crédito, Klarna, Cofidis Pay, Floa, Pix e Revolut dispensam o envio de comprovativo.
FLOA BANK, uma sociedade anónima (société anonyme), com o capital social de € 72.297.200, registada no registo comercial de Bordeaux com o número 434 130 423, com sede em Bâtiment G7 - 71 Rue Lucien Faure em Boreaux (33300), FRANCE, oferece soluções de pagamento reservadas a particulares (pessoas singulares maiores de idade)residentes em Portugal e titulares de um cartão bancário Visa ou MasterCard com uma data de validade correspondente à duração do reembolso que lhe permite pagar as suas compras de bens e/ou serviços, através de ”Pagamento Diferido”, “Pagamento em 3X” ou “Pagamento em 4X”, sem juros.
Após ter concluído a sua encomenda, deverá optar por pagar utilizando o método de pagamento pretendido ”Pagamento Diferido”, “Pagamento em 3X” ou “Pagamento em 4X” por Cartão de Crédito ou débito; será então redirecionado para a página web da FLOA BANK, onde poderá efetuar o seu pagamento. A FLOA BANK reserva-se o direito de aceitar ou recusar o pedido de financiamento; o cliente poderá, dentro do prazo de 14 dias, cancelar o pedido de pagamento efetuado. Para mais informações, clique aqui.
Note que se solicitar o pagamento da sua encomenda de bens e/ou serviços utilizando estes métodos de pagamento, os seus dados pessoais serão transmitidos à FLOA BANK para efeitos de análise do pedido de financiamento, gestão do contrato de crédito e, se for caso disso, de recuperação. Para mais informações, clique aqui.”
5 - Resolução da Compra
5.1. O cliente pode resolver o contrato no prazo de 14 dias, entrando em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 210737208 / 920418824. Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original, sem uso, acompanhados do comprovativo de compra.
6 - Tratamento e Segurança de Dados Pessoais
6.1. O cliente pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou cancelamento de dados através do site ou pelo e-mail [email protected].
6.2. Os dados serão processados para execução das compras e gestão do cliente.
6.3. O cliente autoriza a BRASIL COSMÉTICOS a utilizar seus dados para fins publicitários, salvo oposição expressa.
7 - Outros Direitos e Responsabilidades
7.1. Segurança nas Transações: Os meios de pagamento garantem um nível máximo de segurança.
7.2. Preços e Disponibilidade: Os preços estão em euros, incluem IVA e podem ser alterados sem aviso prévio. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente.
7.3. Propriedade dos Conteúdos: Todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva da BRASIL COSMÉTICOS ou de terceiros.
7.4. Erros nos Conteúdos: A BRASIL COSMÉTICOS não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos ou de conteúdo.
7.5. Utilização da Internet:
A BRASIL COSMÉTICOS não se responsabiliza por falhas de serviço ou ataques externos.
7.6. Newsletter: Ao se registar, o cliente autoriza o envio da Newsletter, podendo cancelar a inscrição a qualquer momento.
8 - Legislação e Foro
8.1. Qualquer litígio será regulado pela legislação portuguesa e sujeito aos tribunais competentes em Portugal.
Atualizado em 28 de Fevereiro 2025