CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1 – Campo de aplicação

1.1. Estas condições de venda aplicam-se: (a) a todas as ofertas contidas neste website – também designado “site” – emitidas pela BRASIL COSMÉTICOS, com sede na, RUA ANTONIO ANDRADE Nº 1157 LJ 2, CHARNECA DE CAPARICA, NIPC 514 835 788; e (b) a todos os acordos e relações concluídas entre a BRASIL COSMÉTICOS e qualquer cliente que efetue encomendas através deste website.

1.2. A BRASIL COSMÉTICOS só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas a estas condições de venda.

1.3. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A BRASIL COSMÉTICOS pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site WWW.BRASILCOSMETICOS.PT (aqui designado “Site”). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.

2 – Processo da Registo e Encomenda

2.1. Registo: Para efetuar as suas compras através deste website, deverá registar-se previamente. Os dados solicitados para o registo são:

Nome
Apelido
E-mail
Telefone
Número de Identificação fiscal
Morada

2.2. Encomenda

2.2.1. Escolha dos Produtos: Os produtos apresentados neste website são agrupados por várias Categorias: CATEGORIAS. Estas categorias estão identificadas no menu superior e na coluna esquerda nas páginas internas do website. Ao escolher uma dessas categorias terá acesso à categoria pertencente à área selecionada, bem como à lista de produtos.
Em cada uma dessas categorias poderão ainda existir subcategorias agregadas. Ao selecionar uma categoria ou subcategoria terá acesso à lista de produtos.
Os produtos visualizados no site que pretender encomendar, deverão ser inseridos no carrinho de compras, através do uso da opção “Comprar”. Poderá ainda obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, características, outros modelos, etc..

2.2.2. Carrinho de Compras: Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito observar os seguintes passos:

Passo 1 – Identificação ;
Caso já tenha efetuado o seu login, poderá passar ao Passo 2.
Passo 2 – Conta e Morada para Cobrança ;
Passo 3 – Morada para Entrega ;
Passo 4 – Forma de Entrega;
Passo 5 – Forma de Pagamento ;
Passo 6 – Confirmar Pedido ;

Após confirmação do seu pedido receberá um e-mail resposta de receção de encomenda.

2.2.3. Aceitação da Encomenda: A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda será efetuada por telefone ou, se tal não for possível, através do envio de novo e-mail.

Apenas com esta aceitação pela BRASIL COSMÉTICOS se formará o acordo que obriga a BRASIL COSMÉTICOS e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda.

A BRASIL COSMÉTICOS poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente. Não poderão ser imputáveis à BRASIL COSMÉTICOS quaisquer responsabilidades por eventuais erros tipográficos.

As imagens apresentadas podem não corresponder aos produtos.

3 – Entregas e Portes de Envio

3.1. Ver condições em: Portes e Entrega

3.2. A BRASIL COSMÉTICOS respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.

Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a BRASIL COSMÉTICOS entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 08 dias a partir da data do pedido, a BRASIL COSMÉTICOS realizará os seus melhores esforços com o objetivo à entrega dos produtos e/ou serviços na data prevista, mas não poderá ser responsabilizado em caso de atraso por qualquer razão.

4 – Pagamento / Levantamento

Ao fazer uma compra na nossa loja online poderá pagar por Transferência, Referência Multibanco, Paypal, MBway ou com Cartões de Crédito.

Referência Multibanco:
Se preferir o pagamento por Multibanco, o site enviará para o seu e-mail uma entidade, uma referência e o valor da sua encomenda que poderá liquidar em qualquer caixa ATM ou Homebanking;

Encomendas com pagamento por Referência Multibanco são canceladas automaticamente ao fim de 3 dias (seguidos) se não forem pagas;
Pagamentos via MBway e Referência Multibanco dispensam o envio de comprovativos;

A BRASIL COSMÉTICOS recomenda estes métodos de pagamento para encomendas online, devido à sua comodidade e maior rapidez de processos.

5 – Resolução da Compra

5.1. O cliente dispõe do prazo máximo de 14 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a BRASIL COSMÉTICOS.

5.2. Para o efeito, deverá contactar-nos através do [email protected] ou através dos contactos, 210737208. 920418824. A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, não violado, com todos os acessórios e o respetivo comprovativo de compra.

6 – Tratamento e Segurança de Dados Pessoais

6.1. Em cumprimento do disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, o cliente da BRASIL COSMÉTICOS e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “A Minha Conta”, através do [email protected] ou ainda através do 210737208. 920418824. Se pretender anular o seu e-mail deve efetuar essa anulação através do endereço de e-Mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.

6.2. O cliente autoriza a BRASIL COSMÉTICOS a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respetivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia “cookies”, podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da BRASIL COSMÉTICOS, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.

6.3. O cliente autoriza a BRASIL COSMÉTICOS a divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Portugal para fins publicitários, incluindo marketing direto, publicidade, prospeção e análise de mercado, podendo todavia o cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito.

7 – Outros Direitos e Responsabilidades

7.1. Username: Cada cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.

7.2. Segurança nas Transações: Os Meios de Pagamento disponibilizados à cobrança garantem-lhe um pagamento contra a entrega e, simultaneamente, um nível de segurança máximo, quer seja efetuado em dinheiro ou cartão.

7.3. Preços e Limitação ao Stock Existente: Os preços são apresentados em euros e não incluem as respetivas taxas e impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site.

A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock.

7.4. Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos: Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da BRASIL COSMÉTICOS ou de terceiros e como tal protegidos por lei.

7.5. Erros nos Conteúdos: A BRASIL COSMÉTICOS não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação disponibilizada. A BRASIL COSMÉTICOS faz todos os esforços para assegurar a exatidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.

7.6. Utilização da Internet: A BRASIL COSMÉTICOS não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da rutura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.

7.7. Newsletter: A Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da BRASIL COSMÉTICOS. O cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, conquanto não exista indicação sua em contrário no formulário de registo.

8 -Legislação e Foro: Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.

Atualizado no dia 23 de Fevereiro de 2021